PPRs - Planos de Poupança para a nossa Reforma?
Frederico Santarém | 20.09.2021 14:00
Um dos melhores instrumentos financeiros para investir em Portugal é certamente o PPR – Plano Poupança Reforma.
Este é o melhor instrumento em Portugal do ponto de vista fiscal. Já vais perceber porquê mais á frente.
Neste artigo, partilho contigo:
- O que são PPRs
- Tipos de PPRs que existem
- Vantagens Fiscais
- O que ter atenção ao escolher um PPR
- Alguns exemplos dos melhores PPRs em Portugal
1. O que são PPRs
PPR é a sigla mais conhecida quando estamos a falar de Planos Poupança Reforma.
São instrumentos de grande interesse para quem está a investir a longo prazo, pois oferecem boa rentabilidade, risco controlado e uma gestão dedicada.
Pode ser um ótimo complemento para a reforma lá mais à frente. Principalmente se estás a começar a investir o teu dinheiro bem cedo (aos 20 ou 30 anos).
E numa altura em que o sistema da Segurança Social pode não conseguir pagar-nos as reformas por inteiro lá mais à frente, é importante considerar complementos à nossa reforma. De outra forma poderemos enfrentar grandes desafios numa idade avançada, e acho que ninguém deseja isso!
Há pessoas que acham que só podemos levantar/resgatar o valor do PPR quando chegarmos à reforma, e isso não é necessariamente verdade. Creio que o nome escolhido para este ativo financeiro pode induzir as pessoas em erro, e quero chamar-te a atenção para um facto importante: não tens de levantar o PPR apenas na reforma! Há contextos em que podes levantar o dinheiro antes dessa data. Mas também há uma série de condições que precisas de considerar para não teres surpresas desagradáveis.
E alguns PPRs podem ser considerados para prazos menores (10 anos, por exemplo), pois têm condições diferentes e podem ser interessantes para ti.
Vamos lá ver que tipos de PPRs existem para diferentes situações.
2. Tipos de PPRsExistem essencialmente dois tipos de PPRs: Seguros PPR e Fundos PPR.
Os PPR em forma de seguros são os preferidos dos portugueses, pois muitos deles oferecem capital garantido (ou seja, é teoricamente impossível perderes dinheiro), mas com isso também oferecem menores taxas de rentabilidade.
Já nos Fundos PPR nós temos uma equipa de gestão a escolher os melhores ativos para investir num dado momento, e não oferecem capital garantido, tal como acontece noutros Fundos de Investimento. Pessoalmente considero estes mais interessantes para quem tem um horizonte de investimento de longo prazo e está disposto a correr maiores riscos no curto prazo para aumentar a rentabilidade no longo prazo. Aqui podes ter várias composições: PPRs mais agressivos (até 100% em ações), PPRs moderados (por exemplo até 50% em ações), ou PPRs mais conservadores (por exemplo até 10% em ações ou sem qualquer exposição a ações).
Instale a App
Existem mais de 700 produtos associados a Seguros PPR e Fundos PPR. Podes encontrá-los no site da APFIPP.
No futuro haverá a possibilidade de subscrever um PPR Europeu. A iniciativa está em preparação e terá o nome de PIRPE – Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus.
3. Benefícios Fiscais à entrada dos PPRO que é mais interessante nos PPRs face a outros produtos financeiros? Os benefícios fiscais à entrada e à saída!
Pois é! Enquanto tu pagas 28% de imposto sobre mais-valias em Portugal quando vendes Ações, Obrigações, ou qualquer outro produto financeiro, nos PPRs pagas bem menos. E ainda podes obter benefícios fiscais à entrada, podendo deduzir uma boa percentagem no IRS. É uma forma de conseguires mais dinheiro com o IRS.
Então o que quer dizer isto dos benefícios fiscais à entrada?
As entregas de dinheiro que tu faças para o teu PPR permitem deduzir à coleta 20% dos valores aplicados, até um certo limite e com base na categoria de idade onde te encontres.
“O que quer isso dizer?”
Consoante a tua idade, podes recuperar em IRS até 400€. É ou não é uma boa ajuda?
“Como é que funciona?”
Simples! Se tiveres menos de 35 anos e investires no mínimo 2.000€ por ano, consegues deduzir 400€ (400€ representa 20% de 2000€). Se tiveres entre 35 e 50 anos de idade e investires no mínimo 1.750€ por ano, consegues deduzir 350€ em IRS. E se tiveres mais de 50 anos, já só precisas de investir um mínimo de 1.500€ para deduzires 300€ em IRS.
Para facilitar, vê a tabela abaixo.
A resposta é NÃO! Podes investir a totalidade do valor para obteres a dedução (por exemplo investes 1750€ ao dia 19 de outubro se tens 42 anos de idade), ou podes ir investindo frações ao longo do ano (por exemplo 146€/mês, que perfaz o investimento mínimo para obteres o benefício fiscal à entrada ao fim de um ano: 146€ x 12 meses = 1752€). Faz como te der mais jeito: investe a totalidade ou em frações; tu decides.
Agora um ponto importante que deves considerar (até porque nem tudo são rosas…)
Para obteres estes benefícios fiscais tens de declarar essa intenção no IRS e não podes levantar o IRS Fora das Condições da Lei. No próximo ponto podes ver em mais detalhe o que é isto de levantar Fora e Dentro das Condições da Lei. Para já, quero alertar-te que se levantares dinheiro do teu PPR Fora das Condições da Lei terás de devolver ao Estado Português o benefício fiscal obtido (p.ex. os 400€) a que acresce uma majoração de 10%. Ou seja, pode sair caro levantar o dinheiro fora das condições.
Mas há uma tática que te quero passar que te vai permitir preservar esse dinheiro.
4. Benefícios fiscais à saída dos PPR
Das melhores coisas que os PPRs têm são os benefícios fiscais à saída. Volto a dizer: não há outro produto financeiro que ofereça melhores condições do ponto de vista fiscal. Se venderes ações, pagas 28% sobre a mais-valia que obtiveste. Se venderes Obrigações, idem. Empréstimos coletivos? Idem.Já nos PPRs o máximo que pagas é 21.5% e podes mesmo vir a pagar apenas 8%.
4.1. Dentro das Condições da Lei
Quando resgatas o dinheiro Dentro das Condições da Lei, só pagas 8% sobre as mais-valias. Extraordinário!
“Que condições são essas?”:
- Desemprego de longa duração
- Morte do titular do PPR
- Doença grave de um familiar
- Pagamento de prestação da casa (não é amortização, apenas pagamentos normais)
- Reforma por velhice
- Ter ultrapassado os 60 anos de idade (aqui o PPR tem de ter sido subscrito há mais de 5 anos)
- Situações especiais: como em 2020 aquando da crise financeira provocada pela pandemia.
4.2. Fora das Condições da Lei
Já quando resgatas o dinheiro Fora das Condições da Lei, há aqui algumas situações a considerar.
Caso tenhas o PPR há menos de 5 anos, pagas 21.5% de imposto sobre mais-valias. Caso o tenhas há mais de 5 anos e menos de 8, pagas 17.2%. E caso o tenhas há mais de 8 anos, pagas apenas 8.6%. É ou não é extraordinário?
Em baixo tens uma tabela para ajudar a compreender melhor as várias situações.
Depois de te ter apresentado os benefícios à entrada e à saída, vou-te ensinar um pequeno truque (este truque vale ouro!).
Podes subscrever dois PPRs diferentes: um para obteres a dedução máxima possível em IRS, e outro para beneficiares das condições de resgate fora da lei, mas onde não tens de devolver o benefício fiscal acrescido de majuração (falado no Ponto 3. Benefícios Fiscais à Entrada. Como não usufruis do benefício fiscal à entrada neste segundo PPR, mesmo que o levantes Fora das Condições da Lei não terás de devolver dinheiro que te é útil. É ou não é uma boa tática? Diz-me nos comentários deste artigo
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