Operações de mercado
Prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema
Em 3 de maio de 2018, o Conselho do BCE adotou a Orientação BCE/2018/14 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais. As revisões introduzidas pela orientação têm como objetivo implementar várias alterações operacionais, clarificar determinados aspetos relacionados com os serviços e abordar algumas sugestões recebidas de utentes dos serviços de gestão de reservas do Eurosistema (Eurosystem reserve management services – ERMS). A orientação está disponível no sítio do BCE.
Designação da nova taxa de juro overnight sem garantia do BCE
Em 16 de maio de 2018, o Conselho do BCE decidiu que a nova taxa de juro overnightsem garantia do BCE será designada ESTER (euro short-term rate / taxa de juro de curto prazo do euro). A taxa de juro, a conceber antes de 2020, complementará as taxas de referência atuais produzidas pelo setor privado e servirá como taxa de referência de salvaguarda. É disponibilizada informação mais detalhada sobre esta nova taxa no sítio do BCE.
Estabilidade e supervisão financeiras
Análise da Estabilidade Financeira – Maio de 2018
Em 16 de maio de 2018, o Conselho do BCE autorizou a publicação da edição de maio de 2018 do relatório sobre a análise da estabilidade financeira (Financial Stability Review – May 2018), o qual aborda as principais fontes de risco e vulnerabilidade no que respeita à estabilidade do sistema financeiro da área do euro e analisa em pormenor a capacidade do mesmo para absorver choques. O relatório será publicado no sítio do BCE em 24 de maio de 2018.
Infraestruturas de mercado e pagamentos
Quadro europeu para execução de testes de intrusão e subversão tecnológica, seguindo uma abordagem ética, com base em informações estratégicas sobre ciberameaças
Em 30 de abril de 2018, o Conselho do BCE aprovou um quadro europeu para execução de testes de intrusão e subversão tecnológica, seguindo uma abordagem ética, com base em informações estratégicas sobre ciberameaças – o designado “Threat Intelligence-based Ethical Red Teaming” ou “quadro TIBER-UE” – que visa permitir que autoridades nacionais e europeias colaborem com instituições e infraestruturas dos mercados financeiros na realização de testes de intrusão controlados e específicos, com base em informações estratégicas sobre ciberameaças, para melhorar a resiliência face a ciberataques sofisticados. O texto do quadro TIBER-UE está disponível em língua inglesa (TIBER-EU Framework – How to implement the European framework for Threat Intelligence-based Ethical Red Teaming) no sítio do BCE, juntamente com um comunicado sobre a matéria.
Relatório Anual do TARGET relativo a 2017
Em 3 de maio de 2018, o Conselho do BCE tomou nota do relatório anual do TARGET referente a 2017 (TARGET Annual Report 2017), que foi subsequentemente publicado no sítio do BCE. O relatório fornece informação sobre o tráfego no TARGET2, o desempenho do sistema e os principais desenvolvimentos verificados em 2017. Inclui também sete caixas, que proporcionam informação detalhada sobre temas de particular relevância em 2017, nomeadamente o 10.º aniversário do TARGET2, a evolução do tráfego no TARGET2, a liquidez do TARGET2 e a sua utilização, as atividades transfronteiras do TARGET2, o projeto de consolidação do TARGET2/TARGET2-Securities (T2S) e os futuros serviços de liquidação por bruto em tempo real, a segurança cibernética e de ponto final do TARGET2 e as próximas adaptações do TARGET2 ao serviço de liquidação de pagamentos imediatos através do TARGET (TARGET Instant Payment Settlement – TIPS).
Pareceres sobre legislação
Parecer do BCE sobre a identificação e supervisão de infraestrutura crítica para efeitos de segurança de tecnologia de informação na Estónia
Em 27 de abril de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/22, a pedido da ministra do Empreendedorismo e da Tecnologia de Informação da Estónia.
Parecer do BCE sobre a governação e a independência financeira do Central Bank of Cyprus
Em 11 de maio de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/23, a pedido do Ministério das Finanças da República de Chipre.
Parecer do BCE sobre sanções administrativas e delitos relacionados com a prestação de informações falsas ou enganosas ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
Em 11 de maio de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/24, a pedido do presidente do Comité Conjunto de Finanças, Despesa Pública e Reforma do Oireachtas (o Parlamento irlandês) e do Taoiseach (o primeiro-ministro da Irlanda).
Parecer do BCE sobre uma proposta de diretiva do Conselho que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados‑Membros
Em 11 de maio de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/25, a pedido do Conselho da União Europeia.
Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e os atos jurídicos conexos, e sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
Em 11 de maio de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/26, a pedido do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu.
Supervisão bancária
Resultados do teste de esforço de 2018 das instituições significativas gregas
Em 4 de maio de 2018, o Conselho do BCE não formulou objeções aos resultados do teste de esforço de 2018 das quatro instituições significativas gregas (National Bank of Greece, Eurobank Ergasias, Alpha Bank e Piraeus Bank), conforme aprovados pelo Conselho de Supervisão. Os resultados foram subsequentemente publicados no sítio do BCE dedicado à supervisão bancária.
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