Por Sergio Goncalves
LISBOA, 28 Out (Reuters) - O Parlamento português aprovou, por uma magra maioria, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021, que reforça os subsídios às famílias e aposta no investimento público para relançar uma economia devastada pela pandemia do coronavírus.
O orçamento foi aprovado com 108 votos a favor, 105 contra e 17 abstenções, incluíndo a abstenção do Partido Comunista Português que apoiou o Governo socialista na anterior legislatura, entre 2015 e 2019.
Apenas a bancada socialista votou "sim" e o primeiro-ministro Antonio Costa acusou o Bloco de Esquerda - o outro antigo parceiro - de deserção porque juntou os seus votos "não" aos dos social-democratas e aos de todos os partidos de direita.
O orçamento prevê colocar 550 milhões de euros (ME) nos bolsos das famílias em 2021 através de um aumento dos subsídios de desemprego e pensões, um novo benefício social para os trabalhadores mais pobres, a redução da taxa de IVA sobre a electricidade e da retenção na fonte de IRS. investimento público é visto a aumentar 23,2% em 2021 para mais de 6 mil milhões de euros - o mais alto da última década - especialmente no serviço nacional de saúde e infra-estruturas.
"Este orçamento é o primeiro grande passo na estratégia de recuperação. Somos dos únicos países europeus que combate a crise com uma política económica claramente anti-cíclica, sem acrescentar crise à crise", disse o Ministro das Finanças, João Leão.
Acrescentou, durante um discurso no Parlamento, que o orçamento visa combater a pandemia, proteger as empresas, o emprego e os rendimentos domésticos, "mas vamos fazê-lo de uma forma que seja sustentável e responsável".
Este orçamento prevê um crescimento do produto interno bruto de 5,4% em 2021, após uma queda acentuada de 8,5% prevista para 2020 devido à pandemia - a pior recessão em quase um século.
Prevê que o crescimento económico torne mais fácil reduzir o défice para 4,3% do PIB após os 7,3% estimados para este ano.
Em 2019, a economia cresceu 2,2%, ajudando Portugal a alcançar o seu primeiro excedente orçamental em 45 anos, equivalente a 0,1% do PIB.
Duarte Pacheco, vice-presidente da bancada social-democrata, disse que o orçamento não tem apoio suficiente para as empresas e apenas medidas esparsas para o governo de minoria socialista "pescar votos e manter o poder".
"É um orçamento 'strogonoff'-'vegan' apenas para ter o apoio dos comunistas e do partido animalista PAN", afirmou.
No entanto, o ministro das Finanças disse que as empresas receberão "mais de 4 mil ME a fundo perdido" e prometeu às "empresas e trabalhadores: até que a pandemia termine, o Governo não deixará de apoiar o emprego".
Portugal, com pouco mais de 10 milhões de pessoas, registou um número comparativamente baixo de 128.392 infecções e 2.395 mortes, face à maioria dos países europeus.
O Orçamento irá agora para as comissões para mais discussões e possíveis alterações antes da votação final agendada para 26 de Novembro.
(Por Sérgio Gonçalves e Patrícia Vicente Rua; Editado por Sérgio Gonçalves)