LISBOA, 31 Ago (Reuters) - Portugal vai reduzir o défice público para "confortavelmente" abaixo dos 2,5 pct do Produto Interno Bruto (PIB) exigidos por Bruxelas em 2016, mesmo com o actual nível de crescimento, disse o primeiro-ministro, após o INE ter anunciado que a economia expandiu uns anémicos 0,3 pct no segundo trimestre.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou hoje que a economia de Portugal cresceu em cadeia 0,3 pct no segundo trimestre de 2016, com a fraca procura interna a perder fôlego face ao primeiro, mas as exportações líquidas deram um contributo positivo. O INE reviu em leve alta a sua estimativa anterior. com o actual nível de crescimento teremos o défice de 2016 confortavelmente abaixo de 2,5 pct do PIB", disse o primeiro-ministro António Costa, num encontro com jornalistas da imprensa estrangeira em Portugal.
"Estamos confiantes na retoma (económica)", disse, recordando a boa execução orçamental que Portugal tem tido e a descida do desemprego que se tem verificado.
"Não há muitos países da UE que tenham um défice (tão baixo) quanto teremos em 2016", afirmou António Costa, explicando que "o programa de ajustamento fez o PIB de Portugal recuar 30 anos" e que a desaceleração do crescimento económico que se verificou em 2015 teve impacto no início de 2016.
António Costa frisou que ao Governo "não compete fazer previsões", compete tomar medidas face à conjuntura e, por isso, Portugal vai acelerar a execução do quadro comunitário, a estabilização do sistema financeiro para financiar a economia, a retoma da confiança dos consumidores com a distribuição de rendimento e a recapitalização das empresas.
O Primeiro-Ministro frisou que o Governo não está a atrasar pagamentos a fornecedores para 'simular' uma boa execução orçamental, não havendo qualquer agravamento desses atrasos face ao período homólogo, em que o Governo era de centro-dreita.
"Isso não tem nenhuma aderência à realidade. Devolvemos mais IRS do que o ano passado e não temos estado a atrasar pagamentos mais do que em 2015. A Oposição tem-se limitado a anunciar a catástrofe na semana seguinte, que não acontece", afirmou.
A 9 de Agosto, o Conselho Europeu decidiu não multar os dois países ibéricos por terem tido um défice excessivo em 2015, dando um ano adicional a Portugal, ou seja até ao final de 2016, para reduzi-lo para 2,5 pct do PIB, ainda assim acima dos 2,2 pct previstos no Orçamento de Estado para o corrente ano.
Em 2015, o défice público português fixou-se em 4,4 pct do PIB, penalizado pelo resgate do Banif no final daquele ano. Excluindo este e outros efeitos 'one off', o défice ficou em 3,2 pct, ainda acima do tecto de 3 pct fixado pelas regras do procedimento dos défices excessivos.
No Orçamento de Estado, o Governo português estimou que o PIB de Portugal crescesse 1,8 pct em 2016, face a 1,5 pct em 2015, mas o Ministro das Finanças, Mário Centeno, tem realçado que pode cortar esta estimativa sobretudo devido à expectativa de degradação da envolvente externa após o 'Brexit'.
Esta previsão governamental tem sido contrariada por organismos externos e nacionais, prevendo o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a economia portuguesa cresça apenas 1 pct em 2016.
Apesar de, em 25 de Agosto, o Ministério das Finanças ter anunciado que Portugal cortou 10 pct o défice público nos sete meses de 2016, melhor que o previsto no OE para 2016, os analistas têm alertado que o tímido crescimento económico é um obstáculo perigoso a uma boa execução orçamental. (Reportagem de Sérgio Gonçalves, Escrito por Daniel Alvarenga; Editado por Patrícia Vicente Rua)