VARSÓVIA, 2 Jul (Reuters) - O Governo polaco adiou as discussões sobre um projecto de lei que irá reintroduzir um imposto sobre o retalho, citando a ausência do primeiro-ministro, disse o porta-voz do gabinete esta terça-feira.
Estava agendado que o Governo discutisse a medida proposta na sua reunião semanal esta terça-feira, mas o tema foi retirado da agenda, já que o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki estava ausente em palestras sobre emprego da União Europeia em Bruxelas.
"O governo planeia continuar com este projecto e provavelmente voltará (a ele) na próxima reunião (do Governo)", disse o porta-voz do Governo.
O executivo decidiu reintroduzir a imposição depois do Tribunal Geral da União Europeia ter rejeitado, em Maio, uma constatação de 2017 da Comissão Europeia de que era ilegal segundo a legislação da UE tributar mais os maiores retalhistas do que os de menor dimensão. imposição do imposto foi uma das principais promessas eleitorais do partido eurocéptico Lei e Justiça (PiS), quando chegou ao poder em 2015, parte de uma série de medidas destinadas a financiar generosas promessas de gastos sociais.
Sob o esquema, os retalhistas com receita mensal de mais de 170 milhões de zlotys (44 milhões de dólares) deveriam ser tributados mais pesadamente do que os seus pares de menor dimensão.
A medida foi arquivada há dois anos, quando o executivo da UE decidiu que ela constituía ajuda estatal ilegal a empresas menores.
O tribunal da UE anulou essa decisão, determinando que eram permitidas taxas de imposto diferentes, dependendo do tamanho das empresas.
O Governo agora planeia que o imposto entre em vigor a partir de 1 de Setembro, quatro meses antes do previsto.
A medida vai afectar grandes empresas de retalho, incluíndo o negócio polaco da Jerónimo Martins JMT.LS , e os retalhistas locais CCC CCCP.WA , LPP LPPP.WA e Dino Polska DNP.WA . original em inglês: (Reportagem de Agnieszka Barteczko, Traduzido para português por João Manuel Maurício, Gdynia Newsroom; Editado por Patrícia Vicente Rua em Lisboa)