Por Sergio Goncalves
LISBOA, 9 Jan (Reuters) - O 'board' do Millennium bcp BCP.LS , maior banco privado de Portugal, aprovou um aumento de capital de até 1.332 milhões de euros (ME) e a chinesa Fosun 0656.HK já deu uma ordem irrevogável para reforçar a sua posição para 30 pct dos actuais 16,7 pct, anunciou o banco.
Adiantou que "o preço de subscrição foi fixado em 0,094 euros por cada ação", que compara com 1,0412 euros de cotação de fecho ou seja "o preço de subscrição representa um desconto de aproximadamente 38,6 pct face ao preço teórico ajustado ex-rights".
A cada detentor de acções ordinárias será atribuído um direito de subscrição por cada acção representativa do actual capital social do banco que detenha.
"O CA do banco deliberou hoje (...) o aumento do capital social do BCP de 4.269 ME para 5.601 ME, a realizar através de Oferta Pública de Subscrição (OPS) dirigida a acionistas no exercício dos respetivos direitos de preferência e demais investidores que adquiram direitos de subscrição", disse em comunicado.
Adiantou que será feita a emissão de 14.169 milhões de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal.
PAGA COCO'S
O BCP "pretende utilizar as receitas do aumento de capital para reembolsar integralmente os instrumentos híbridos detidos pelo Estado Português ('CoCos') prontamente após a conclusão da OPS, estando por reembolsar o montante de 700 ME, na sequência do reembolso de 50 ME em 30 de Dezembro de 2016) e para robustecer o seu balanço".
"Para este efeito, o Banco recebeu já autorização do Banco Central Europeu e do Banco de Portugal para o reembolso integral dos CoCos, com sujeição à conclusão com sucesso da OPS", disse.
"Considerando o resultado da OPS e o reembolso integral dos CoCos remanescentes, o rácio de Common Equity Tier 1, fully implemented, do BCP situar-se-ia em 11,4 pct com referência a 30 de setembro de 2016", adiantou.
No passado dia 19 de Dezembro, a Assembleia Geral (AG) do Millennium bcp aprovou a subida do limite aos direitos de voto para 30 pct dos anterior 20 pct, como exigido pela chinesa Fosun 0656.HK que recentemente comprou 16,7 pct do capital e se tornou o maior accionista.
Segundo os acordos firmados com a Fosun, este grupo chinês poderá aumentar a sua participação através da compra de acções em mercado secundário ou de um novo aumento de capital especificamente dirigido a si, como ocorreu na sua entrada no capital.
FOSUN REFORÇA PARA 30 PCT
O Millennium bcp referiu que "a Chiado da Fosun apresentou já uma ordem irrevogável de subscrição antecipada de um número de acções que, caso seja integralmente satisfeita, lhe permita passar a deter 30 pct do capital social do BCP após a Oferta".
Esta participação será alcançada "através do exercício dos direitos de subscrição inerentes às acções por si presentemente detidas e, adicionalmente, de ordem de subscrição adicional e/ou do potencial exercício de outros direitos de subscrição que possa vir a adquirir".
"Esta ordem não pode ser retirada senão em caso de verificação de determinadas circunstâncias de alteração relevante desfavorável (material adverse change) que levem os Joint Global Coordinators a fazer cessar o Underwriting Agreement", afirmou.
A 'oil' estatal angolana Sonangol, que antes da entrada da Fosun era o maior accionista do Millennium bcp, é actualmente o segundo maior accionista com 14,9 pct, tendo a EDP-Energias de Portugal EDP.LS cerca de dois pct e a Interoceânico 1,7 pct.
O Millennium bcp frisou que "foi informado de que, no contexto da alteração para 30 pct do limite à contagem de votos previsto nos estatutos do BCP, a Sonangol solicitou e obteve autorização do Banco Central Europeu para aumentar a sua participação no capital do Banco para até aproximadamente 30 pct".
Mas, o banco "não tem informação a respeito de qualquer decisão da Sonangol com referência à Oferta, nomeadamente quanto a exercer, alienar e/ou adquirir quaisquer direitos de subscrição".
"No contexto da Oferta Pública de Subscrição, o BCP celebrou também um 'underwriting agreement' com um sindicato de bancos, nos termos do qual estas instituições acordaram efetuar declaração antecipada de subscrição, com sujeição a certas condições, de todas as ações eventualmente sobrantes na Oferta Pública de Subscrição, mas excluindo as acções a subscrever pela Chiado nos termos da respetiva ordem irrevogável de subscrição antecipada conjunta e não solidariamente".
A Goldman Sachs International e o J.P. Morgan Securities plc estão a actuar na qualidade de Joint Global Coordinators e Joint Bookrunners. O Credit Suisse Securities (Europe) Limited, a Mediobanca-Banca di Credito Finanziario S.p.A. e a Merrill Lynch International estão a atuar na qualidade de Joint Bookrunners. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)