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Por Sergio Goncalves
PORTO, 21 Set (Reuters) - A Assembleia Geral (AG) do BPI BBPI.LS aprovou o fim do limite de 20 pct aos direitos de voto, abrindo a porta ao sucesso do 'bid' do espanhol Caixabank CABK.MC , com a angolana Isabel dos Santos a enterrar o 'machado de guerra' e a abster-se, segundo accionistas.
Ontem, à noite o 'board' do BPI propôs vender 2 pct do rentável Banco de Fomento Angola (BFA) à telecom angolana Unitel, que passaria a controlar 51 pct do BFA, mas em troca de Isabel dos Santos tinha de viabilizar o fim do limite de votos no banco português, que era condição 'sine qua non' do 'bid'.
"A desblindagem dos Estatutos foi finalmente aprovada. A OPA do Caixabank já tem as condições para avançar e ser concluída", disse um accionista à saída da AG.
Outro accionista referiu que "foram votadas as duas propostas de desblindagem - a da Administração e a da família Violas - e ambas foram aprovadas".
"A empresária Isabel dos Santos absteve-se nas duas votações", acrescentou.
A holding Violas Ferreira Financial (VFF) - o maior accionista português com 2,7 pct do BPI - interpôs duas providências cautelares nos tribunais, que levaram à suspensão as duas anteriores AGs para 'desblindar' os Estatutos, respectivamente, a de 24 de Agosto e a de 21 de Setembro.
A holding VFF considerava baixo os 1,113 euros por acção oferecidos pelos Caixabank, que tem vindo a reforçar a sua posição de maior accionista do banco português para perto de 45 pct.
Mas, Tiago Violas Ferreira, líder da holding familiar VFF, , no fim de semana passado disse que "é inevitável" a Oferta Pública de Aquisição (OPA) avançar pois esgotou a força para se opôr à OPA e quer um entendimento. negociação das acções do BPI foi suspensa pelo regulador CMVM antes da abertura da sessão. Ontem tinham fechado nos 1,091 euros.
O Caixabank lançou com este 'takeover' a 18 de Abril, um dia depois de ter sido conhecido que o Governo português tinha legislado para permitir que as AGs dos bancos portugueses pusessem fim aos limites dos direitos de voto.
O decreto-lei foi a resposta do Governo ao fracasso das negociações entre o Caixabank e Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola e que é a segunda maior accionista com 18,6 pct, para o BPI reduzir a exposição de 50,1 pct ao BFA, como exige o BCE.
O BPI acusou a Santoro de Isabel dos Santos de desrespeitar um acordo inicial com o Caixabank, enquanto a empresária angolana, que é a accionista-chave da maior telecom angolana Unitel, detentora dos restantes 49,9 pct do BFA, atacou o Governo por ser "declaradamente parcial" a favor dos espanhóis.
Em Junho de 2015, Isabel dos Santos já tinha beneficiado do limite dos votos para travar uma proposta de desblindagem e derrotar um 'bid' do Caixabank, tendo depois, em Fevereiro de 2016, bloqueado uma proposta de cisão dos activos africanos.
O BCE tinha dado inicialmente ao BPI até 10 de Abril para reduzir a exposição, sob pena de ter de pagar uma pesada multa de 162 mil euros diários, mas, em finais de Junho, alargou aquele prazo em quatro meses, que será contado sobre a data de conclusão da aquisição do BPI, no pressuposto de que tal conclusão ocorrerá, o mais tardar, no final de Outubro de 2016.
Entre os maiores accionistas do BPI está a seguradora alemã Allianz ALVG.DE , que faz parte do 'board' do banco e tem 8,4 pct; enquanto o angolano Banco BIC, que conta com Isabel dos Santos como uma das principais accionistas, tem 2,3 pct. (Editado por Shrikesh Laxmidas)